Política de Privacidade

A Azulejo Barbearia, Unipessoal Lda. respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

1. Responsável pelo tratamento

• Entidade: Azulejo Barbearia, Unipessoal Lda.
• NIPC: 515 123 456
• Morada: Rua dos Fanqueiros, 120, 1100-232 Lisboa
• Email: ola@barbeariaazulejo.pt
• Telefone: 213 456 789 (Chamada para a rede fixa nacional)

Dada a sua dimensão e natureza da atividade, a Barbearia Azulejo não está obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados. Qualquer questão pode ser dirigida para os contactos acima.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente:

• Formulário de pedido de informações: nome, email, telefone (opcional), assunto e conteúdo da mensagem.
• Marcações por telefone ou presenciais: nome e contacto telefónico.
• Faturação: nome e número de contribuinte, quando solicitado por si.

Não recolhemos categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde).

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos de informação — com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e em diligências pré-contratuais a seu pedido (alínea b).
• Gestão de marcações — execução do contrato de prestação de serviços (alínea b).
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (alínea c).

Não utilizamos os seus dados para marketing, criação de perfis ou decisões automatizadas.

4. Como funciona o formulário de contacto

O formulário deste site não guarda dados em nenhum servidor nem base de dados. Ao carregar em "Enviar pedido", é aberto o seu programa de email com a mensagem preenchida, sendo enviada diretamente por si para ola@barbeariaazulejo.pt. Os dados passam a ser tratados por nós apenas quando recebemos esse email.

5. Prazo de conservação

• Pedidos de informação: até 12 meses após a última comunicação.
• Dados de marcações: até 12 meses após o último serviço.
• Documentos de faturação: pelo prazo legal de 10 anos.

Decorridos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura.

6. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podem ser tratados por subcontratantes que nos prestam serviços técnicos — como o fornecedor de alojamento do site e o fornecedor do serviço de email — que atuam apenas segundo as nossas instruções e com garantias adequadas de proteção. Poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exija.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência só ocorre com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, o EU-U.S. Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode a qualquer momento exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento ("direito a ser esquecido");
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para ola@barbeariaazulejo.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação cifrada (HTTPS) em todo o site e acesso restrito à caixa de correio.

10. Menores

O formulário de contacto destina-se a maiores de 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Pedidos relativos a crianças devem ser feitos pelos pais ou representantes legais.

11. Cookies

Para informação sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização.